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Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:19

Saiba em quais situações você pode recorrer à lei de proteção ao consumidor

Saiba os principais direitos do consumidor garantidos pela lei de proteção ao consumidor e em quais situações é possível recorrer a essa legislação.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:38

Imposto de Renda: esclareça as principais dúvidas sobre a declaração!

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 10:42

A Escritura de Cessão de Posse me permite a regularização via Adjudicação Compulsória?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já está regulamentada aqui no Rio de Janeiro e o procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:17

A Cessão de Direitos Hereditários no Novo Código de Normas Extrajudiciais do Rio de Janeiro

Importantes regras sobre a Cessão de Direitos Hereditários agora estão dispostas no NCN esclarecendo sobre sua utilização.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:15

Como encontrar e conversar com um advogado online?

Há várias maneiras de encontrar e conversar com um Advogado online. Contudo, há alguns requisitos que você precisa analisar antes de contatar com um profissional. A depender da situação, como caso de urgência, comunique o profissional e peça a ligação.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:56

Pessoas físicas terão até 29 de abril para declarar o Imposto de Renda

Pela primeira vez, contribuintes poderão realizar os pagamentos à Receita Federal por meio de Pix.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 12:40

Especialista em economia e gestão analisa possibilidades para empresas em 2022

Os economistas revisaram para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:52

O que muda com o Marco Legal das Startups?

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz - Passinato & Graebin Sociedade de Advogados.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:52

Open banking: veja como aderir ao sistema e como cancelar a autorização para compartilhar os dados financeiros

Todo o processo de adesão ao novo sistema é feito pela internet e é o consumidor que define quais dados autoriza compartilhar e por quanto tempo. Cancelamento pode ser feito a qualquer momento.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:19

Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito

Brasil! País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 11:57

Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor

Novas regras aumentam a proteção de pessoas que têm muitas dívidas e não conseguem pagá-las. Consumidores poderão renegociar as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo e instituições financeiras estão proibidas de fazer qualquer tipo de pressão para seduzir clientes.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:19

CEB terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por contrato inexistente

Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:50

Auxílio Emergencial: beneficiários que começaram a receber após abril terão direito a menos parcelas de R$ 300

Segundo Ministério da Cidadania, quem começou a receber o Auxílio em julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela de R$ 300, a ser paga em dezembro. Calendário ainda não foi divulgado.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:26

Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 6,8 milhões de trabalhadores nesta sexta

Neste grupo estão nascidos em setembro e outubro. Recursos serão liberados por meio da poupança social digital. Prazo para cadastramento no programa terminou na quinta.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 09:43

Superior Tribunal de Justiça redimensiona pena-base fixada no quadruplo do mínimo legal

Ministra considerou desproporcional fixar pena-base no quadruplo do mínimo legal com valoração negativa de apenas duas circunstâncias judiciais.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 14:35

Clipping de Legislação (Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.
Array Publicado em 2018-10-03T14:44:16+00:00

A Pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido

Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.
Array Publicado em 2018-01-25T14:23:29+00:00

Algumas observações sobre o polêmico Artigo 139, inciso IV CPC – Medidas Atípicas

Considerações do professor Júlio César Ballerini Silva.

Exibindo resultado de 5521 até 5540 de um total de 6911

Saiba os principais direitos do consumidor garantidos pela lei de proteção ao consumidor e em quais situações é possível recorrer a essa legislação.

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já está regulamentada aqui no Rio de Janeiro e o procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).

Importantes regras sobre a Cessão de Direitos Hereditários agora estão dispostas no NCN esclarecendo sobre sua utilização.

Há várias maneiras de encontrar e conversar com um Advogado online. Contudo, há alguns requisitos que você precisa analisar antes de contatar com um profissional. A depender da situação, como caso de urgência, comunique o profissional e peça a ligação.

Pela primeira vez, contribuintes poderão realizar os pagamentos à Receita Federal por meio de Pix.

Os economistas revisaram para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz - Passinato & Graebin Sociedade de Advogados.

Todo o processo de adesão ao novo sistema é feito pela internet e é o consumidor que define quais dados autoriza compartilhar e por quanto tempo. Cancelamento pode ser feito a qualquer momento.

Brasil! País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.

Novas regras aumentam a proteção de pessoas que têm muitas dívidas e não conseguem pagá-las. Consumidores poderão renegociar as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo e instituições financeiras estão proibidas de fazer qualquer tipo de pressão para seduzir clientes.

Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.

Segundo Ministério da Cidadania, quem começou a receber o Auxílio em julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela de R$ 300, a ser paga em dezembro. Calendário ainda não foi divulgado.

Neste grupo estão nascidos em setembro e outubro. Recursos serão liberados por meio da poupança social digital. Prazo para cadastramento no programa terminou na quinta.

Ministra considerou desproporcional fixar pena-base no quadruplo do mínimo legal com valoração negativa de apenas duas circunstâncias judiciais.

Clipping de Legislação.

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Considerações do professor Júlio César Ballerini Silva.

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O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.